A farra da energia
Todo mundo lá fora está de olho na energia no Brasil... Só pode ser um negócio da China
Gente, não entendo nada de economia, mas não é preciso ser um expert para perceber que há algo de podre no reino das concessionárias. Eu só sei que grandes grupos nacionais e estrangeiros estão em cima, milhões e bilhões rolando feito água em cachoeira.
Por que o meu interesse? Trabalho como voluntária no atendimento à população carente e o que vejo são os pobres cada vez sem acesso à energia. Eles, que gastam o mínimo, recebem contas incompatíveis com a sua realidade. Se não pagam a conta, as companhias vão rapidinho e cortam a energia. Quando pagam a conta atrasada, a companhia cobra outra taxa abusiva para religar o que ela desligou. Cobram dos pobres tarifas, taxas, multas, iluminação pública, uma farra sem fim.
Então vamos tirar o acesso à energia do nosso povo para dar lucro a grupos poderosos tanto nacionais como estrangeiros?
E nós, cidadãos brasileiros, assistimos de camarote a essa farra de lesa-pátria?
Nós, classe média e mais ainda os do andar de cima, podemos pagar as contas, nunca chegaríamos ao ponto de ser cortada a nossa energia, por isso nos acomodamos a essa exploração e abuso. Mas os pobres, não, eles estão voltando à idade da pedra. Não duvido nada de que essa série de incêndios em barracos e bairros pobres seja causada por uso de vela, lamparina, lampião, as alternativas dos pobres para o acesso à luz.
Leia a última notícia, agora é uma empresa espanhola:
Empresa espanhola já tem dois lotes de linhas transmissão
Agência Brasil - 24 de Novembro de 2006
Com um deságio de 51,85%, a empresa espanhola Cobra arrematou Lote C de linha de transmissão ofertada em leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa foi a segunda vitória da empresa, que passa a ter duas linhas de transmissão, com um total de 412 quilômetros. A primeira linha liga São Simão, em Goiás, a Marimbondo, em Minas Gerais, e a segunda, Marimbondo a Ribeirão Preto, em são Paulo.
A empresa ofertou R$ 18,49 milhões um deságio de 51,85% em relação à Receita Anual Permitia (RAP), fixada pela Aneel em R$ 38,4 milhões. A expectativa de entrada em operação comercial é de 22 meses, com estimativa de gerar 400 empregos diretos.
A empresa colombiana Interconexión Electrica (Isa) - que havia perdido um lote em leilão de viva voz - arrematou o Lote D, com a oferta de R$ 10,76 milhões e deságio de 40% em relação à RAP, de 17,9 milhões.
A empresa arrematou a linha de transmissão que liga os municípios baianos de Funil e Itapebi, com extensão aproximada de 198 quilômetros e expectativa de gerar 400 empregos diretos.
Categoria: NOTÍCIAS
Escrito por Glória às 22h50
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Texto de um detento
Longa, mas não perpétua
K.G.P.
Eu queria voltar atrás, fazer o tempo regressar, mas não posso. Pela primeira vez na vida, estou de mãos atadas, tenho que enfrentar os meus temores, os meus medos, e tudo aquilo do que eu sempre fugi, minhas manias, meus jeitos, tudo exposto como num “reality”.
Meu tempo, meus dias, minhas noites, tudo composto numa lata de iguarias. Minha aprendizagem vem como o nascer do sol, dia a dia no mesmo horário. A espera, como gestante, cortada, por ano, um sexto, um terço, e se perde a conta. O tempo, que só passa nos dias que vejo quem amo, não é uma solidão individual e coletiva, divide entre vários sentimentos e pensamentos contrários. A espera pela mulher, cega, faz o meu coração encher de sonhos e esperanças contidos pelos sonhos de outros. E a chegada da mulher platinada faz ter saudade daquela que me alimentava. E sigo no mutirão sentindo-me sozinho. Com uma foto e notícias de jornal deparo com um mundo paralelo ao meu. Fiz artes e agora faço arte, toda a minha energia em design que reflete a minha alma.
Ouço solução e não vejo saída, me entrego à esperança, porque a pena é longa, mas não perpétua.
Me deito no vácuo, sonhando e esperando o sol nascer comigo.
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Nota - K.G.P. é um dos presos que mais escrevem para o Recomeço e também um dos poucos com escolaridade que permite o domínio da escrita. Ele gosta muito de ler e escrever e diz que pretende publicar um livro.
Categoria: TEXTOS DOS DETENTOS
Escrito por Glória às 23h07
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Brasil tem mais dependentes de álcool do que de tabaco e maconha
O número de brasileiros com idades entre 12 e 65 anos dependentes de bebidas alcoólicas é de 12,3% e de tabaco é de 10,1%, o que corresponde a 5.799.005 e 4.700.635 de pessoas, respectivamente.
Essas constatações estão no 2º Levantamento Domiciliar sobre Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em 2005.
O estudo foi apresentado hoje (24/11) no Palácio do Planalto durante a assinatura do acordo de cooperação entre Brasil e Portugal na área de psicotrópicos. (Fonte: Agência Brasil)
Fica a pergunta:
Por que não se combate o álcool como se combate o cigarro? Além de um milhão a mais de consumidores no país, o álcool tem efeitos muito mais nocivos como comportamento agressivo e anti-social, mortes no trânsito, aumento da criminalidade, violência e abuso sexual contra criança, uma série de doenças em consequência do alcoolismo, etc. Por que essa benevolência com o álcool?
Escrito por Glória às 22h32
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Ditadura ou Democracia?, pergunta o promotor
Coloquei entre os links, à esquerda, a página do Promotor de Justiça André Luiz Alves de Melo, na qual encontrarão, entre outras matérias interessantes, a sua dissertação de Mestrado aprovada na Unifran, com o título "Governo de Bacharéis: Ditadura ou Democracia?".
Acompanho há anos o trabalho deste promotor e tenho profunda admiração por sua postura inovadora e crítica frente à instituição Justiça, dando inúmeras colaborações para a reforma do Judiciário que se arrasta em nosso país.
PERRIN SMITH NETO escreveu sobre o trabalho do Dr. André Alves de Melo:
"Sobre o tema da dissertação do Dr. André: Governo de Bacharéis: Ditadura ou Democracia?, admiro a sua coragem e o conteúdo na proposta de idéias e ações que procuram melhorar o Sistema. Infelizmente, o Direito neste país anda muito mal e o judiciário tem muita culpa no cartório. Como engenheiro, percebo que há profissinais deste país, da área juridica, que resolvem não se intimidar. É uma pena que a grande maioria só pense em si mesma e não no povo. Parabéns, Perrin Smith Neto."
Escrito por Glória às 00h29
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Citação
"O sistema penal está repleto de doutores. Muitos deles nunca entraram numa penitenciária e passam longe da periferia com medo de serem assaltados, mas são eles que decidem sobre a conduta social e sobre a personalidade dos habitantes desses locais, para onde se conserva apontada a mira do poder repressivo."
Luís Carlos Valois
Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais do Amazonas
Categoria: CITAÇÕES
Escrito por Glória às 21h38
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Saiu hoje na Folha de São Paulo
- Painel do Leitor
"Pouco podemos fazer para deter a ganância daqueles que têm poder para definir os seus próprios salários, como os parlamentares e os ministros do Judiciário. Porém há algo que podemos fazer: denunciá-los, expô-los no muro da vergonha para que aquilo que acintosamente ganham perca o seu valor."
SAMUA DE BRITO PAIVA (Rio de Janeiro, RJ)
"O editorial de ontem da Folha ("Propostas acintosas') não me deixou surpreso, pois deputados dando aumento para eles próprios não é nenhuma novidade no rico Brasil.
Triste, porém, fiquei com a atuação da ministra Ellen Gracie, que veio substituir o político Nelson Jobim. No entanto, parece que vai pelo mesmo caminho."
MARCOS BARBOSA (Casa Branca, SP)
- Tendências e Debates
Por um lado, o Estado acolhe o pobre como cidadão e reconhece todos os seus direitos. Nenhum político jamais admitirá que o mendigo da esquina não tenha direito à saúde, à educação, ao trabalho e à moradia. Por outro, o Estado o abandona na vida real e não lhe assegura nenhum acesso aos direitos elementares.
Esse Estado abstrato, divinizado, é o Estado de uma classe, e não de um povo. Por isso, em sua índole de Leviatã, de quem detém o monopólio da violência, jamais perde de vista o mendigo da esquina. Se ele roubar ou matar, será punido com o rigor da lei.
Rigor que não se aplica aos membros da classe que o Estado efetivamente representa e defende. Todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros... (Frei Betto)
- Cotidiano
Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências
Incluído na "lista de inimigos da advocacia", magistrado suspendeu dez sessões na sexta; associação obteve liminar para tirar nomes do site. OAB diz que cumprirá a liminar obrigando a exclusão dos juízes trabalhistas da lista, mas afirma que irá recorrer
LAURA CAPRIGLIONE
A Amatra-2, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, obteve anteontem, em caráter liminar, retirar os nomes de 12 juízes do "Cadastro das Autoridades que Receberam Moção de Repúdio ou Desagravo", também chamado de "Lista de Inimigos da Advocacia", feita pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seção São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Já se contam na casa de duas centenas o número de pessoas incluídas na lista da OAB-SP, por supostas violações dos direitos e prerrogativas dos advogados. Uma pessoa que venha a ser incluída na lista fica impedida de exercer a profissão de advogado, mesmo que seja diplomada em direito e tenha sido aprovada no exame da ordem, imprescindível ao exercício da profissão.
A OAB já anunciou ontem que cumprirá a liminar referente aos juízes trabalhistas, mas que pretende recorrer da decisão (leia texto ao lado).
Entre as cerca de duzentas pessoas já listadas pela OAB-SP (o número muda dia a dia, por causa da morte de "listados" e pela inclusão de novos nomes), alinham-se 27 juízes, dos quais 14 membros da Amatra-2, que reúne magistrados de São Paulo, Baixada Santista, Guarulhos, Barueri, ABC paulista, Itapecerica da Serra e Osasco.
O benefício concedido pela 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, para a retirada dos nomes de 12 juízes trabalhistas (dois ficaram de fora por terem entregue atrasados a documentação necessária) foi apenas uma das reações à lista, que passou a ser divulgada recentemente no site da entidade.
Audiências canceladas
Na sexta-feira, o juiz Lúcio Pereira de Souza, 37, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, resolveu não fazer nenhuma das dez audiências programadas para o dia. Ele é um dos incluídos na "lista" e acaba de se beneficiar da liminar concedida aos juízes trabalhistas.
O juiz disse que resolveu não fazer as audiências porque "não se sentia à vontade, já que tinha sido incluído na "lista de inimigos" da OAB. Eu não poderia nem deveria atuar, mesmo porque a lei impede que inimigos atuem no processo. Se eu atuasse, estaria cometendo um crime de responsabilidade."
Casado com uma advogada, o juiz Lúcio Pereira de Souza calcula que, nos seus mais de 10 anos de magistratura, já tenha trabalhado com pelo menos 25 mil advogados. "Eu fui denunciado por dois. Em um dos casos, porque a advogada considerou que fui debochado quando dei uma risada durante uma argumentação que ela fazia." Segundo Souza, a inserção de seu nome na lista aconteceu por "questões insignificantes".
"A atitude da OAB-SP não tem um mínimo de razoabilidade e acaba incentivando uma guerra dos advogados contra as instituições", diz o juiz trabalhista, para quem, apenas as corregedorias dos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça podem julgar um juiz.
Para o presidente da Amatra-2, Gabriel Lopes Coutinho Filho, a atitude do juiz Souza teve a solidariedade da entidade, apesar dos transtornos que possa ter causado aos usuários da Justiça, que perderam seu tempo na sexta-feira, com o cancelamento das audiências.
"Vários colegas mencionados na lista da OAB ficaram abalados emocionalmente. É muito ofensivo ser incluído em um cadastro que chegou a ser chamado de "Serasa das autoridades", "lista negra", "lista de inimigos da advocacia" e coisas do gênero", disse Coutinho Filho.
A Amatra-2 programou para hoje às 12h no fórum trabalhista, na Barra Funda (centro de SP), um ato de repúdio à lista, para o qual já confirmaram presença 11 entidades de juízes, promotores e delegados.
Ontem, ainda, o Ministério Público Federal, entrou com ação pedindo a suspensão e divulgação do cadastro das autoridades que receberam moção de repúdio ou desagravo.
* Comentário do blog
Talvez tenha sido esta a única forma que a OAB conseguiu para exigir mais respeito dos juizes aos advogados e usuários da justiça. O juiz diz aí na notícia que "apenas as corregedorias dos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça podem julgar um juiz", confirmando aquilo que já sabemos: que não devem satisfação à sociedade (que, inclusive, paga seu magnífico salário).
Escrito por Glória às 20h24
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O RECOMEÇO processado
"Mas a censura indireta age de um modo mais sutil. Não é menos real por ser menos aparente. Pouco se fala dela. E, entretanto, é esse tipo de censura que mais profundamente define o caráter opressor e exclusivista do sistema que existe na maioria dos países latino-americanos."
Eduardo Galeano
Durante cinco anos publicamos o jornal Recomeço impresso e em site na internet. Foram 128 edições, nas quais reunimos cerca de 900 matérias criteriosamente voltadas para a defesa dos direitos humanos e, em especial, sobre a questão carcerária e o sistema penal.
O objetivo maior do Recomeço foi dar voz aos encarcerados, o segmento mais discriminado e oprimido da sociedade. Os presos escreviam e os textos eram publicados. Atingimos o feito inédito de publicar 1280 textos dos detentos da Unidade Carcerária de Leopoldina, MG. Este material ficará na íntegra no site Recomeço, pois seria uma perda inestimável deixar desaparecer o resultado de um trabalho de tal envergadura.
Este ano, fui surpreendida por um processo kafquiano. Em função do editorial na edição 117 (está no site), o juiz da comarca de Leopoldina me acusa de difamação por ter escrito:
“Não é aceitável a conivência de magistrados, fiscais da lei, advogados, enfim, operadores do Direito, com tamanha barbárie. O regime atual é um desrespeito à Constituição, à lei, aos cidadãos deste país, enfim, à nossa inteligência”.
O editorial faz referência ao regime em que viviam os detentos na época, durante onze meses em castigo coletivo, no qual todos ficaram sem banho de sol, 24 horas nas celas, sem nenhuma atividade, sem material de higiene e limpeza, sem poder receber alimento complementar das famílias, com visita de 15 minutos na grade. Eram em média 100 presos, a maioria doente nesse regime de barbárie.
A LEP – Lei de Execução Penal - é bem clara: não haverá castigo coletivo e não poderá exceder 30 dias, a não ser para condenados no regime RDD. E o juiz é o responsável pelo cumprimento da lei.
Já respondi inquérito na polícia, já compareci a uma primeira audiência e, no próximo dia 27/11, compareço a uma Audiência de Instrução e Julgamento diante de uma ação penal do juiz contra mim.
No Brasil, a liberdade está em perigo. A justiça mais ainda.
Como disse Brecht, se nos calamos diante do arbítrio, amanhã pode ser qualquer um de nós.
Escrito por Glória às 22h42
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Isto é ético?
Juízes, procuradores e parlamentares, estão em plena campanha salarial. Eles querem aumentos que variam de 12% a 91%.
A pressão por aumento salarial começou pelo poder judiciário. Um projeto de lei enviado ao Congresso no início do mês prevê gratificação extra para os 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Pela participação nas sessões, eles receberiam R$ 5.800 por mês. A medida beneficiaria até a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, que também preside o CNJ. O salário dela passaria de R$ 24.500 R$ 30.000.
O Conselho Nacional do Ministério Público também quer reajuste para procuradores e promotores de Justiça que atuam nos Estados. O salário-base não seria modificado, mas quem acumula função passaria receber um adicional de cerca de R$ 2.400. “Nós queremos que quando alguém acumule cargo ou função não trabalhe de graça pro Estado, que aí daria enriquecimento sem causa pro Estado”, disse o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Jose Carlos Cosenzo.
No Congresso, a pressão por aumento também existe. Alguns falam em equiparar o salário dos parlamentares de R$ 12.800 ao dos ministros do Supremo, quase o dobro: R$ 24.500. Mas há reações contrárias. “Isso acontecendo haveria um efeito cascata, uma despesa de proporções muito grandes, que eu não sei nem mensurar”, disse o deputado Pauderney Avelino.
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, garantiu que não haverá aumento de salário na surdina para os parlamentares. Já o presidente do Senado Renan Calheiros disse que o assunto será discutido, mas que por enquanto não há qualquer decisão tomada sobre um eventual ajuste. “Eu não estou defendendo o aumento. Estou dizendo que há uma obrigação constitucional que manda que a legislatura anterior fixe o subsídio da legislatura seguinte. Essa discussão ainda não aconteceu no Senado“, disse o presidente do Senado.
Jornal Hoje - Terça-Feira , 21 de Novembro de 2006 - Leia
Escrito por Glória às 16h07
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ABUSO das concessionárias
CONIVÊNCIA dos políticos
Minas Gerais é o Estado brasileiro que cobra as maiores taxas de ICMS sobre energia elétrica
Não é que deparo com mais uma notícia de que uma comissão na Assembléia de Minas Gerais rejeitou Projeto de Lei que propunha isenção de pagamento a quem consumisse até 100 quilowatts/hora, tal como acontece no estado do Paraná.
DEPUTADO CONTRA O POVO
 O relator, deputado Gustavo Valadares (PFL) considerou que a proposição "invade a seara federal e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal" e o projeto não prevê os "impactos financeiros da proposta sobre a empresa concessionária e sobre os cofres estaduais, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal". Ou seja, o deputado não legisla visando o melhor para a população, mas sim para a concessionária, rica, forte e poderosa.
O deputado Gustavo Valadares é Advogado e empresário, certamente nunca foi impedido de ter acesso à energia elétrica em sua infância e, atualmente, não precisa fazer cálculo do quanto gasta de energia para não correr o risco de faltar dinheiro no fim do mês, como acontece com a maioria do povo pobre mineiro. Por isso não ficaria mesmo do lado do povo e sim da concessionária, preocupado com o lucro da segunda companhia mais cara do Brasil.
"Os rios correm para o mar", diz o ditado popular. Nunca vi algo tão certo neste tempo de lucro e ganância em que vivemos, no qual as benesses correm sempre para os poderosos.
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Comissão rejeita isenção de energia elétrica... (para os pobres)
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em reunião nesta terça-feira (14/11/06), emitiu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 3.380/06, dos deputados Rogério Correia e Padre João, ambos do PT, que propunha isenção do pagamento de energia elétrica para consumos de até 100 quilowatts/hora (kwh) por mês. O relator, deputado Gustavo Valadares (PFL) considerou que a proposição "invade a seara federal e não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal".
De acordo com o relator, o setor é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e por isso não é matéria de competência da Assembléia Legislativa. Além disso, o projeto não prevê os impactos financeiros da proposta sobre a empresa concessionária e sobre os cofres estaduais, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposição pretendia isentar consumidores que já fossem beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação e Vale-Gás. A isenção seria válida apenas para imóveis residenciais e rurais. A justificativa dos autores é de que Minas Gerais é o Estado brasileiro que cobra as maiores taxas de ICMS sobre energia elétrica residencial, penalizando sobretudo os mais pobres, que são obrigados a pagar uma taxa mínima mesma sem utilizar o serviço.
Escrito por Glória às 22h13
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Setor elétrico é uma festa de arromba: o lucro acima de tudo
A segunda energia mais cara do Brasil
Notícia no site da CFLCL:
Lucro da CFLCL aumenta 730% no 3º trimestre
14 de novembro de 2006 - A CFLCL registrou lucro líquido consolidado de R$24,6 milhões no 3T06, uma alta de 730% em relação ao 3T05. Com esse desempenho a CFLCL acumula lucro de R$29,8 milhões em 9M06.
Fonte: Site da Companhia
Escrito por Recomeço às 16h01
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