O país onde até promotor de Justiça é assassino
Nota para quem não acompanhou o crime na época:
 Em 30 de dezembro de 2004, na praia da Riviera de São Lourenço, em Bertioga, o promotor Thales Ferri Schoedl atirou contra os estudantes Diego Mendes Modanez, que morreu, e Felipe Siqueira Cunha de Souza por terem mexido com a sua namorada. Ele foi preso em flagrante. Schoedl foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplo qualificado, um consumado e outro não.
Saiu, hoje, na Folha de São Paulo, seção Painel do Leitor, a carta do pai de uma das vítimas, ao tomar conhecimento de que o promotor assassino, réu confesso, retomou suas funções sem jamais ter deixado de receber seus proventos:
Crime do promotor
"Eu, Wilson Pereira de Souza, pai de Felipe Siqueira Cunha de Souza, uma das vítimas do crime praticado pelo "promotor de Justiça" Thales Ferri Schoedl na Riviera de São Lourenço em dezembro de 2004, manifesto minha indignação em relação à decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo que manteve no cargo o referido agressor. Acredito que a conduta do "promotor" demonstra claramente o seu total despreparo para o exercício de função tão relevante.
Confio que o senhor corregedor do Ministério Público de São Paulo, doutor Antônio de Pádua Bertoni, irá recorrer de tão absurda e injusta decisão, pois se trata da última esperança da sociedade em relação à essa instituição.
E expresso meu inconformismo com o título da reportagem "Suspeito de matar, promotor fica no cargo (Cotidiano, 21/3), pois o referido "promotor" é autor confesso do homicídio cometido e de outro não consumado."
WILSON PEREIRA DE SOUZA (São Paulo, SP) 22/3/07
Comentário do blog
Sai nos jornais a notícia de que um promotor assassino continua no cargo, assim como um outro assassino sai livre do juri depois de ser condenado - isso só para citar alguns mais recentes e badalados - e fica por isso mesmo. Cadê o protesto do povo? Um lembrete: todos os dois assassinos são réus confessos, ou seja, "matei, sim, e daí?".
Pois é, onde está a turma do protesto contra Bush? Deveriam protestar, fazer a maior gritaria é contra a (in) Justiça deste país, que é a causa de todas as nossas mazelas. Somos um país sem justiça. E o pior: pagamos caro por ela, pela injustiça. Consta que o judiciário brasileiro é um dos mais bem remunerados do mundo.
Em matéria de justiça, já chegamos ao fundo do poço neste país, o acinte e o cinismo atingiram o limite da suportabilidade. Tudo isso me faz lembrar a Revolução Francesa, na qual os nobres tiveram de enfrentar o povo irado com tanta injustiça. Será que nossos "nobres" juristas conhecem a História?
Escrito por Glória às 18h29
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Justiça no Brasil é como roupa de grife
"Senti um misto de vergonha e de desamparo ao ouvir num programa jornalístico que o promotor assassino daquele estudante numa praia do litoral norte retomou suas funções sem jamais ter deixado de receber seus proventos. As palavras da mãe do estudante reforçaram a impressão que cada vez mais fica mais forte em mim: Justiça no Brasil é como roupa de grife; quem pode usa a melhor."
CARLOS BRUNI FERNANDES (São Paulo, SP)
Comentário
A que ponto chegamos: um promotor assassino! Às vezes fico pensando se em outros países acontecem absurdos como esse. E mais penso ainda por que não há protesto diante de nossas mazelas. Será que nosso povo só protesta mesmo contra o Bush? Diz uma amiga que é porque protestar contra os Unidos Unidos é "trés chique". Será isso mesmo?
Escrito por Glória às 02h02
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Derrubando mitos
Vale transcrever este artigo da Folha de São Paulo de ontem, 20/3/07, seção Opinião. Vislumbra-se esperança de melhorar o Judiciário quando uma procuradora-regional da República vem dizer, de público, com todas as letras, que "O ato de julgar é serviço público essencial, não delegação divina, e é pago pelo erário, devendo, sim, estar sujeito a análises e críticas".
Algumas coisas que ainda permanecem
ANA LÚCIA AMARAL
Os sinais que emanam dos tribunais, como o STF, são perturbadores. É essencial que a sociedade conheça o que se passa neles
NA ORIGEM, julgar era ato do poder divino, sendo vestígios dessa origem detalhes dos edifícios de tribunais, similares a templos. Ainda hoje, traços da Bíblia, de seus simbolismos e ritos que são expressão de força são perceptíveis no funcionamento das "Cortes".
Provavelmente explique porque, no Brasil, o poder político sempre esteve associado aos bacharéis em direito, o tal "bacharelismo", marcante na história nacional, com os "juristas" de fala rebuscada, coisa para um círculo fechado, exatamente para se manter o poder. Muita retórica!
Um exemplo de tal estilo de exposição de pensamento é o artigo do advogado Sergio Bermudes, publicado em 15/3 neste espaço, em defesa do ministro Gilmar Mendes, por força da matéria do repórter Frederico Vasconcelos. Mas os tempos são outros e as instituições evoluem, felizmente -ainda que com muita dificuldade.
Diferentemente de profissionais liberais e outros servidores públicos, integrantes do Ministério Público têm que agir com autonomia e independência, exigindo iniciativas motivadas pela estrita legalidade que forma sua convicção. Atribuição exclusiva do Ministério Público, a acusação penal não lhe rende outros ganhos financeiros. Cumpre um dever.
A autonomia e a independência são incompatíveis com a subserviência.
Daí por que o Ministério Público não pode se curvar ao bordão "decisão judicial não se discute, se cumpre". O ato de julgar é serviço público essencial, não delegação divina, e é pago pelo erário, devendo, sim, estar sujeito a análises e críticas. E esse serviço público é prestado inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, composto por seres humanos, imperfeitos e falhos.
As presunções relativas de moral ilibada -que é obrigação de qualquer servidor público- e de notório saber jurídico (expressão já esvaziada de conteúdo) não estão plenamente garantidas nem sequer em concursos públicos, e não podemos ceder à hipocrisia de crer que o serão nas nomeações dos integrantes dos tribunais pelo chefe do Poder Executivo, sujeitas a injunções nem sempre reveladas, o que expõe o caráter político da mais alta Corte do país.
Entenda-se: mais elevada não pela proximidade com os céus, mas por ser o processo judicial estruturado em instâncias, na expectativa de que sucessivos reexames levem à decisão mais correta, pondo fim aos conflitos.
São as últimas, mas não necessariamente as mais corretas e justas.
Os sinais que emanam dos tribunais, como o STF, são perturbadores, parecendo esquecidos os julgadores do papel pedagógico de suas decisões. Como distinguir o certo do errado?
Talvez tal explique por que o mau funcionamento do Poder Judiciário faça parte do custo Brasil e, em boa parte, seja responsável pela impunidade que dilacera o tecido social.
Dias atrás, foi solto o "skinhead" que fez saltar de trem em movimento dois seres humanos, pois o julgador do STF, segundo o noticiado, entendeu que a gravidade do crime não bastava para manter alguém preso, tudo em nome do princípio da presunção de inocência. Enquanto os princípios constitucionais continuarem sendo invocados como mantras, desconectados da realidade, a escalada da criminalidade continuará.
No Estado democrático de Direito e em respeito ao princípio republicano, é fundamental que a sociedade conheça o que se passa nos espaços herméticos dos tribunais, que não se dá, exatamente, como pretendeu fazer crer o mencionado advogado. O homem comum tem que ser informado, e a imprensa, apesar das dificuldades decorrentes até da retórica jurídica, tem buscado cumprir seu mister.
A reportagem atacada fugiu da mera adulação em relação às decisões do STF. Depois que as coléricas manifestações do ministro Gilmar Mendes contra o Ministério Público e alguns de seus integrantes, nominados em sessão pública naquele tribunal, ocuparam espaços em diferentes órgãos da imprensa, este jornal trouxe informações que poderiam esclarecer a motivação daqueles ataques.
Na oportunidade, discutia-se sobre serem cabíveis ou não ações de improbidade contra certos agentes públicos, bem como qual seria o foro, em primeiro grau ou no foro das ações criminais, cujo desfecho repercutirá em outra ação de improbidade, essa de interesse pessoal do ministro Gilmar Mendes. Tecnicamente, Sua Excelência deveria se dar por suspeito, dado que o advogado omitiu.
Após a defesa feita pelo referido advogado, a presidente do STF lançou nota à imprensa reivindicando respeito às instituições. O mesmo deveria reclamar de seu colega, pois respeito é via de mão dupla.
ANA LÚCIA AMARAL é procuradora-regional da República da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).
Escrito por Glória às 01h39
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