BLOG DO RECOMEÇO

O estudante de Direito C.T.E.A., de 23 anos, foi agredido por policiais, na noite de sábado durante o show Axé Brasil, no estádio do Mineirão.

Tudo aconteceu, segundo C.T.E.A. depois que outras pessoas, que estavam nas proximidades dele, iniciaram uma confusão. O cabo Moreira, que estava de plantão, segundo a vítima, tentou apaziguar os ânimos e o prendeu. “Não gosto de axé e apenas acompanhava meu irmão de 16 anos, e estava com um amigo”.

C.T. disse que o policial sequer tentou dialogar: “Ele já chegou me agredindo com o cassetete. Em seguida, gritando palavras de baixo calão, me algemou e me levou para perto das grades que separam os setores do público”. No trajeto, segundo o estudante, os policiais lhe aplicaram vários golpes de cassetete e o deixaram sob a guarda de um outro cabo, que retirou a tarjeta de identificação.

O pior, de acordo com C.T., é que surgiu uma outra confusão ali perto de onde estava e o policial que o continha foi ferido. O episódio irritou ainda mais o militar, que passou a agredi-lo com mais violência.
O universitário agredido foi levado para o departamento médico e depois à presença do delegado de plantão, que o liberou. Como o caso era grave, o pai levou o filho para o hospital, onde ficou internado e só foi liberado na manhã de domingo. Revoltado com o episódio, Antônio Carlos Teodoro disse que também nesta segunda-feira levará um ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vai registrar o fato na Corregedoria Geral da Polícia Militar.

( Notícia publicada no jornal Estado de Minas, segunda-feira 02 de abril de 2007)

A lição de Goethe

Goethe dizia que, quando lia notícia de um crime horrendo, sentia a exata noção de que poderia ter sido ele o criminoso.

sempre publico os artigos do jurista Dr. João Baptista Herkenhoff, não só por seus conhecimentos e inteligência, mas também por seu senso de justiça e sensibilidade para com as questões humanitárias. Dr. João Baptista é juiz aposentado, dessas raras figuras públicas no Brasil que realmente se preocupam com as questões coletivas e colocam sua erudição a serviço do povo, em especial dos excluídos, neste país com uma gritante e cruel desigualdade social. Hoje, ele trata de um tema que merece atenção e ser repassado a todos que possam estar incluídos entre os depositantes lesados pelo "Plano Bresser".

"...se algum dia viesse a escrever um romance, o bandido desse romance – suponho que todo bom romance deve ter um bandido – o bandido desse romance seria um banqueiro."

Noticia a imprensa que dois trilhões de reais estão aguardando, nos bancos, o resgate de depositantes em cadernetas de poupança. Esse dinheiro foi usurpado dos poupadores através de artimanhas contábeis do chamado “Plano Bresser”, concebido pelo banqueiro Bresser Pereira. Depois de longa espera, os cidadãos prejudicados poderão ser ressarcidos do prejuízo. Mas o prazo para ingressar na Justiça, pedindo a reparação do dano, termina em 31 de maio próximo.

Milhares de brasileiros têm direito ao ressarcimento do golpe de que foram vítimas. A imensa maioria dos lesados é constituída de pequenos poupadores: operários, donas de casa, viúvas, crianças cujos pais depositavam nas contas um dinheirinho para que o filho recebesse o valor acumulado quando se tornasse adulto.

O prazo para o poupador procurar a Justiça, a fim de pleitear o dinheiro que lhe cabe, é fatal. Como sou jurista tenho de usar a expressão “dinheiro que lhe cabe”, para me referir a essa quantia a crédito do poupador. Não posso escrever “dinheiro que lhe foi roubado”. Porque roubo, para o jurista, é um crime definido pelo Código Penal, em termos rígidos. Exige grave ameaça ou violência contra a pessoa ofendida.

O homem comum, que não está obrigado ao linguajar do jurista, pode chamar isso de roubo, sim. Pois bem. Para onde irá o dinheiro que não for reclamado pelos poupadores, no prazo determinado?

Por alguns momentos, reconheço-lhe, caro leitor, o direito de dar vazas a sua inteligência e imaginar para onde irá esse dinheiro que você, que não é jurista, acha que foi roubado do poupador.

Ora, ora, adivinhei seu pensamento. Você acha que irá para o Tesouro Nacional. Seu raciocínio é bom. Ah, sim, você, que está sempre preocupado com os problemas sociais, imagina que esse dinheiro será aplicado em programas em favor de crianças e adolescentes, para evitar que se extraviem nas sendas do crime. Muito bem, professora. Seu palpite é também digno de elogios. Você está a pensar que esse dinheiro será empregado na educação.

E, finalmente, você, meu amigo, porteiro do edifício onde moro, você que é muitíssimo arguto na capacidade de pensar, embora não tenha concluído o curso primário. Você acha que o dinheiro será empregado no saneamento, pois o bairro onde você mora não tem rede de esgotos. Infelizmente, todos vocês estão equivocados. O dinheiro que não for reclamado pelos poupadores irá para o bolso dos banqueiros. Exatamente isso. Neste país que, em algumas situações, parece obra de ficção macabra, o dinheiro do povo humilde vai escoar nas gordas contas dos banqueiros.

Acho que nunca vou escrever um romance. Meu estilo não é adequado a esse atraente gênero literário. Mas se algum dia viesse a escrever um romance, o bandido desse romance – suponho que todo bom romance deve ter um bandido – o bandido desse romance seria um banqueiro.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor.